Como sempre, escrever (e falar) sobre política me motiva. E é a primeira vez nessa eleição que paro para refletir de fato sobre em quem vou votar. E por isso decidi escrever e mais uma vez resgatar o blog.
Na semana passada, dei duas aulas sobre sistema eleitoral brasileiro para turmas distintas. E tive de admitir para os meus alunos: quanto mais entendo de política, menos consigo votar. Ainda não tenho candidatos para deputados nessa eleição (não consigo votar em NENHUM dos que já votei). Já mudei umas cinco vezes de estratégia de voto para o Senado. E estou levemente decidido no voto para governador e presidente, mas com muito, MUITO desgosto.
Em lugar de compartilhar minhas dúvidas sobre em quem votar, decidi compartilhar o que sei sobre o sistema eleitoral e sobre as implicações das nossas escolhas nas urnas. Já que não posso (e não quero) recomendar candidatos aos que me pediram indicação, pelo menos compartilho conhecimento sobre o processo eleitoral.
Antes de falar do sistema eleitoral, deixo abaixo algumas indicações de sites nos quais podemos buscar informações sobre as candidaturas. Sem informação, não há voto consciente. Confio nas informações desses sites e aceito novas recomendações:
ONDE OBTER INFORMAÇÕES?
O primeiro e óbvio é o TSE:
Sugiro que todo eleitor faça uma breve incursão nesse site. O TSE é uma das burocracias mais prestativas do país e, ao meu ver, faz um bom trabalho. Quem já precisou de dados do TSE para fazer pesquisa acadêmica sabe disso. E boa parte das informações que necessitamos é pública. No site há também um simulador da urna com candidatos fictícios http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/urna_eletronica/simulador_Votacao_2010/br.htm .
(Veja foto acima) Para tirar dúvidas sobre as eleições: http://eleicoes2010.jus.br/
O segundo é da ONG Voto Consciente, que faz o acompanhamento de alguns mandatos:
O terceiro é o blog do jornalista Fernando Rodrigues, que organiza os registros das candidaturas e guarda informação sobre as pesquisas eleitorais dos vários institutos:
Quarto: http://www.transparencia.org.br/index.html trasparência Brasil. Veja o Projeto Excelências para saber mais sobre os candidatos.
Além dessas recomendações, encontrei duas listas de sites com o mesmo propósito (alguns eu não conheço):
Além desses sites, recomendo a leitura de blogs como o do próprio Fernando Rodrigues, o do Noblat e do Josias de Souza. O mercado de blogs e informações políticas é amplo e cada um pode selecionar o seu próprio gosto. (Mais sugestão de blogs: Biscoito Fino e a Massa, de Idelber Avelar; NPTO, do Celso de Barros; e Blog do Sakamoto, de Leonardo Sakamoto).
Uma sugestão de leitura fácil sobre sistemas eleitorais é o livro SISTEMAS ELEITORAIS, de Jairo Marconi Nicolau, editado pela FGV (R$19,00 no site da Livraria Cultura).
Sobre eleições, finalmente:
DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS
Começando pelo mais difícil: deputados (federal e estadual). Nosso sistema de voto é PROPORCIONAL e o distrito eleitoral é o estado da federação. Isso significa que todos em São Paulo podem votar nos mesmos candidatos e a divisão das cadeiras nos Legislativos será feito proporcionalmente à votação das coligações (e não partidos). Nosso sistema é muito diferente do sistema distrital, adotado nos EUA e na Inglaterra, onde cada localidade (imagine uma cidade pequena ou alguns bairros da cidade de São Paulo) vota em apenas um candidato e ganha a eleição quem tiver mais votos.
Além de um sistema proporcional, nossa divisão de cadeiras na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa é feita por COLIGAÇÃO e não por partido. Quando termina a votação, somam-se os votos por coligação e aí se calcula quantas cadeiras cada COLIGAÇÃO recebderá. Nessa soma entram os votos de todos os candidatos individuais da coligação e os votos em legenda dos partidos da coligação.
Mas então como a coligação divide as cadeiras entre os partidos que a compõem? Pelo ordenamento dos candidatos mais votados. Vamos supor a seguinte situação: os partidos PA, PB e PC compõem uma coligação. Eles obtiveram X votos para deputado federal somando candidatos individuais e votos em legenda e esses X votos dão direito, por exemplo, a 25 assentos na Câmara dos Deputados. Estarão eleitos por essa COLIGAÇÃO os 25 candidatos individuais mais bem votados da coligação, não importando o partido. Isso porque temos um sistema de LISTA ABERTA. Em sistema de lista fechada, como na Argentina, os partidos decidem a ordem dos candidatos e não o resultado da votação. Em sistemas de lista fechada se vota no partido e não nos candidatos.
Quais são os problemas nesse sistema? Lembrem do caso do falecido Enéas. Ele foi eleito em 2002 com cerca de um milhão e meio de votos pelo estado de São Paulo. Junto com ele, alguns outros membros do seu partido tiveram votações inexpressivas. Mas o Enéas obteve votos suficientes para eleger 6 candidatos. Assim, os seis candidatos mais bem votados do seu partido foram eleitos, mesmo o 6º candidato tendo tido menos de 300 votos. Em outros partidos e coligações, candidatos com 20, 30 mil votos não foram eleitos pois o partido conquistou menos vagas do que correligionários que ficaram na frente desses candidatos.
Agora imaginem se o Enéas saísse por uma coligação partidária (ou pensem em outros "puxadores de voto" dessa eleição). Quando um candidato em uma coligação tem muitos votos, ele potencialmente carrega consigo candidatos de outros partidos da coligação que ficaram entre os mais bem votados da coligação.
Ou pior, pense que você é um eleitor muito consciente de que partido você apóia e decide votar na legenda. Seu voto vai para a coligação e, em lugar de eleger alguém do partido de sua preferência você pode eleger alguém de outro partido. Se você vota na legenda do PT, por exemplo, você pode eleger membro da coligação PRB-PT-PR-PCdoB-PTdo-B. Ou se você vota na legenda do PSDB, você poderá eleger um membro da coligação PPS-DEM-PSDB. Isso vale para todo voto de legenda em qualquer coligação. Não basta, portanto, escolher um candidato individual. É preciso checar a coligação toda para a qual seu voto pode ir.
Um dos grandes problemas das eleições para deputado é que não se pode votar "contra" alguém". Para senador, prefeito, governador e presidente, por vezes votamos contra alguém. Para deputado, como o número de cadeiras em disputa é muito grande, votar contra não funciona.
Vereadores são eleitos também dessa forma. A única diferença é que o colégio eleitoral é o município, e não o estado. Em 2004 deixei de votar em um candidato por saber que meu voto poderia ajudar a eleger um monte de pilantras que eu queria ver longe da Câmara Municipal de São Paulo.
Lembrem-se que em São Paulo são 70 deputados federais e 94 deputados estaduais que serão eleitos em 2010 para um mandato de 4 anos.
SENADOR
O Senado Federal é composto por 3 membros de cada estado da Federação. Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde o número de cadeiras é uma proporção da população (com máximo de 70 cadeiras e mínimo de 8), cada estado tem o mesmo peso no Senado. (POR ISSO, MUITO CUIDADO COM POLÍTICOS QUE DEFENDEM A DIVISÃO DE ESTADOS EM 2).
Apesar de termos eleição a cada 4 anos, o mandato do Senador dura 8 anos. Em uma eleição, votamos em 2. Na seguinte, votamos em 1. Em 2010 votaremos em 2 candidatos. Para os eleitores de São Paulo, o nosso Senador em meio de mandato é Eduardo Suplicy (PT-SP). Para checar os senadores que permanecerão até 2014 você pode acessar o site do Senado Federal ou mesmo no Wikipedia.
Diferentemente da Câmara, ganha a eleição para o Senado os candidatos mais bem votados. E cada eleitor pode dar votar tantas vezes quanto cadeiras em disputas (1 ou 2). Assim, temos direito a escolher 2 candidatos nesta eleição. Não há segundo turno para senador.
A escolha para o Senado é mais fácil: seu voto só ajuda a eleger quem você realmente votou. A única ressalva é com relação ao segundo voto. Se você quer que o candidato A seja eleito e pensar em dar o segundo voto para B, se B estiver em 2º e A em 3º nas intenções de voto você corre o risco de tirar A da disputa se votar também em B. Pense estrategicamente seu voto para o Senado. Votar contra alguém no Senado também é possível.
O maior risco no Senado e a informação que todos devem verificar é quem são os suplentes dos candidatos ao senado. Na Câmara, quando um candidato falece ou assume um cargo no Poder Executivo, assume o mandato o candidato mais votado seguinte na lista do partido (o que é bastante justo). No senado, porém, assume o suplente. E isso tem sido muito comum.
Imagine que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) seja convocado no final do mandato de Lula para ser ministro. Quem assume seu cargo de senador enquanto ele ocupa um cargo no ministério será seu suplente Carlos Ramiro de Castro (verifique em http://www.senado.gov.br/senadores/dinamico/paginst/senador17a.asp ).
É quase como um "vice-senador". O grande problema é que é muito comum senadores, que, em geral, são políticos de grande expressão, assumirem cargos em governos e "deixarem" seus mandatos para os suplentes. E também é muito comum os suplentes serem os "financiadores" de campanha. Ou gente atrás de imunidade parlamentar. Por isso, antes de votar em um candidato a senador, verifique quem são seus 2 suplentes (você pode fazer isso http://divulgacand2010.tse.jus.br/divulgacand2010/ ). Basta jogar o nome do suplente no google que você obterá bastante informação relevante.
GOVERNADOR E PRESIDENTE
Os votos para governador e presidente são mais intuitivos: seu voto vai para o seu candidato de preferência. Tal como no Senado, é fundamental observar quem são os vices (ainda que o mais comum seja prefeitos e parlamentares deixarem o seu mandato e não presidentes e governadores).
Para estes cargos, há sempre a possibilidade de haver dois turnos. A eleição encerra no primeiro turno apenas se um candidato obtiver mais votos do que a soma dos demais concorrentes. O total de votos válidos é a soma soma das votações dos candidatos. Nulos e brancos não são computados como votos válidos.
Lembre-se que para governar e aprovar leis um candidato precisa de parlamentares. Então você pode decidir tanto por votar em candidatos a deputado e senador que apóiam quem você quer (ou acha que vai vencer as eleições) ou pode fazer o split ticket, votando nos candidatos opostos a quem você acha que vai vencer para fortalecer o Congresso face ao presidente. O debate na ciência política sobre as relações Executivo-Legislativo é extenso e quem quiser recomendações de leituras basta pedir. O mesmo vale para a escolha de presidente e governador, que pode ser alinhada por partido ou não.
Oi Leo
ResponderExcluirRetuitei sua postagem, pq acho que é de interesse público.
Só não estou de acordo com os blogs que você indica pra ter informações de política, pq me parece que atacam só um dos lados. De todas as formas, isso é bem mais complexo do que entender o processo eleitoral. O que vc lê, vai depender dos feeds que vc assina e outros descaminhos.
Anyway, foi muito bom encontrar esse post.
Abs